Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

não seja vítima de fraude. Confira as dicas com a advogada Lorrana Gomes para evitar de entrar numa fria.

HC. Impetração objetivando a afastabilidade da incidência da regra estabelecida na Lei nº 11.464/07 acerca do requisito temporal para a obtenção da progressão de regime prisional a condenados por delito hediondo ou equiparadoHabeas corpus

Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado

e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.

Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

(Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente

/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis

OAB: Câmara pode corrigir graves erros aprovando defesa na Justiça Trabalhista

otimistas da audiência ontem (07) com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

O Provimento nº 28/07 da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulou a cobrança dos cartórios nos

Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa

regimento interno. Por isso, é importante que todos os moradores estejam cientes das dicas e cuidados necessários para uma convivência harmoniosa.

Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano

para saúde animal do país, convidou uma especialista que trouxe algumas dicas sobre como diminuir a emissão do gás de efeito estufa na agropecuária.

Como implementar o marketing de relacionamento na advocacia?

Esse artigo reuniu algumas dicas de como implementar o marketing de relacionamento do seu negócio

Burnout é classificada como doença do trabalho

Especialista do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados dá dicas para as empresas evitarem